Parabenizo o exito da autora da Sibilante, Danielle B. Fortuna em todos os quisitos, que engloba desenho, conteúdo, produção, divulgação e ultimo agora em compartilhar o registro autoral da obra.
Demonstrou, que linda alma é, em compartilhar todo o passo a passo para o registro e compartilho a publicação dela:
Ontem postei o registro do fanzine Sibilante na Fundação Biblioteca Nacional -Escritório de Direitos Autorais (EDA) e algumas pessoas me perguntaram inbox como funciona isso.
O registro de Direito Autoral nada mais é do que o registro de obras intelectuais, de acordo com a Lei nº 9.610/98, que assegura ao autor quanto ao direito de criação sobre sua obra.Em primeiro lugar é preciso saber: o que se quer registrar?
É possível registrar de tudo: ilustração, música, poema, HQ, crônica, fanzine, contos, personagem, roteiro, jogos, etc.
Quando comecei a criar Sibilante no início de 2014, inicialmente registrei o personagem Sibilante (registrei uma ilustração com o nome) e agora em outubro registrei o Fanzine (obra completa) e o título “Sibilante Grimoirezine Poético Filosófico”.Por que registrar? No meu caso não sentia risco iminente de “roubo intelectual” nem nada do tipo, mas como já sofri casos de plágio há uns tempos (postagens com meus poemas sem citar autoria e postagens com meus poemas com nome de outra pessoa como autor), então quis registrar.
COMO PROCEDER: fui lá no EDA pessoalmente no Palácio Capanema no Rio de Janeiro e fiz o protocolo, mas para quem está longe, compilo abaixo o passo-a-passo:
1) Para Registrar obras intelectuais devem ser entregues, NECESSARIAMENTE, os documentos abaixo relacionados:
?Requerimento de Registro e/ou Averbação preenchido e assinado nos campos que referem ao(s) requerente(s) do Registro e à Obra Intelectual;
?Cópia do RG e CPF/CIC (para pessoa física) e CNPJ (para pessoa jurídica) do(s) requerente (s);
?Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os dados informados no Requerimento;
?Comprovante original de pagamento (GRU paga);
?Cópia do CPF e RG (para pessoa física) do Representante Legal de Autor em situação de minoridade (de menor);
?Uma (1) via da obra intelectual;
?A obra intelectual deve estar numerada na(s) página(s) e toda(s) página(s) deve(m) estar rubricada(s);
?Solicitação de Registro via procurador deve estar acompanhada da Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada)
devendo, na mesma, constar os dados: endereço completo (com CEP), CPF e/ou CNPJ do procurador, mais os dados do autor
representado;
?Pessoa Jurídica deve apresentar cópia do Contrato/Estatuto Social, do CNPJ e da Ata de Constituição e/ou Assembléia;
?Em caso de Cessão de Direitos, deve ser apresentada e entregue uma cópia do contrato de cessão.
2) Você pode encaminhar sua solicitação de Registro e/ou Averbação e/ou Serviços da seguinte forma:
a. PRESENCIALMENTE: dirigindo-se ao Escritório de Direitos Autorais (FBN), situado à Rua da Imprensa, nº.16, 12º. Andar, Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20030-120. Horário de 10 às 16hs de 2ª a 6ª feira.
b. VIA CORREIO: para encaminhar seus documentos via correio, faça uso do endereço supracitado (acima). Dê preferência às modalidades
de envio registradas.
ESTE É O LINK DO FORMULÁRIO PARA PREENCHER:
http://www.bn.br/portal/
AQUI A TABELA DE VALORES PARA REGISTRO:
http://www.bn.br/portal/
Dúvidas frequentes: http://www.bn.br/portal/
Fonte Site da Fundação Biblioteca Nacional: http://www.bn.br/portal/
Espero ter ajudado! ”
Sim, ajudou nesse momento e para as futuras produções no Brasil.
Obrigada Danielle B. Fortuna.
(fonte retirada do post no facebook da Simbilante: https://www.facebook.com/217146788475979/photos/a.217179115139413.1073741828.217146788475979/290365134487477/?type=1&theater )
Eliana Tiné estou duplamente feliz, uma porque viu em mim uma linda alma e também por ter compartilhado o post que escrevi em seu blog!
Gratidão pelo espaço e divulgação, espero que o texto ajudem a quem busca registrar suas obras!
forte abraço!!
@DANIELLE BARROS: Também estou pelo seu retorno aqui e no facebook. Obrigada e abraços mil.